Processo 215082/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2012 13:28
Autuado em 04/04/2012 13:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 100/2013 da Primeira Câmara, de 14/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2013 Acórdão   100/ 2013 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2013 Acórdão   100/ 2013 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Representante legal EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Acórdão nº 100/2013
25/01/2013 567 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 29/01/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1338/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1394/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6115/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2013 15:54 DP  
08/03/2013 11:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 351/2013 -
04/02/2013 11:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2013 -
04/02/2013 11:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 194/2013 -
23/11/2012 12:43 GCDA  
14/11/2012 13:13 DAT Parecer nº 196/2012 - Prestação de Contas. Transferência voluntária. Exercício 2011: inexistência de despesas/vícios. Superveniência do SIT. Interpretação sistemática: Art.31 da Res.28/11 e Art.21 da I.N. 61/11. Pelo encerramento do processo.
06/11/2012 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1338/2012 -
31/10/2012 16:00 S2C Certidão de Sessão nº 1432/2012 -
15/10/2012 11:33 GCDA  
10/10/2012 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 1190/2012 -
21/08/2012 10:06 GCDA  
17/08/2012 12:46 SMPjTC Parecer nº 13091/2012 - Pelo encerramento do feito. Transferência Voluntária. Encerramento do feito em virtude do trâmite por meio do Sistema SIT.
21/06/2012 15:28 DAT Instrução nº 3835/2012 - Encerramento de processo.
20/06/2012 15:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1394/2012 -
04/04/2012 17:45 DAT  
04/04/2012 13:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6115/2012 -

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